O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) surgiu como uma resposta indispensável às adversidades enfrentadas pelo setor de eventos e turismo decorrentes das restrições e impactos econômicos da pandemia da COVID-19. A iniciativa governamental não apenas representou esperança para inúmeras empresas e profissionais do setor, mas também se revelou como um pilar fundamental para a recuperação econômica deste.

As estatísticas revelam que quatro em cada 10 empregos gerados em 2023 vieram dos setores de turismo e eventos, consolidando esses segmentos como os maiores geradores de empregos do país. Dados do IBGE e do Ministério da Previdência e do Trabalho mostram que, no saldo acumulado de janeiro a outubro, houve um impressionante crescimento de 46,6% nos setores de eventos culturais, entretenimento e turismo, muito superior a outras categorias, como a agropecuária e a construção civil, que registraram decréscimo de 9,1% e 12,4%, respectivamente.

Isto, pois, os setores de eventos e turismo não são apenas geradores de empregos e receitas, mas também importantes catalisadores para a promoção da cultura, do lazer e da identidade local. Sua revitalização não é apenas uma questão econômica, mas uma estratégia de preservação da diversidade e do patrimônio cultural brasileiro.

Reforçamos que o prazo de 5 anos dos benefícios fiscais dado pelo programa, bem como sua existência, foram debatidos, analisados, negociados e, por fim, apreciados em 7 votações do Congresso Nacional (aprovação do projeto de lei, derrubada do veto presidencial e aprovação da MP 1.147), o que demonstra inequívoca vontade do Parlamento. Entendemos, sim, que o Governo Federal deve buscar medidas para equilibrar as contas públicas, mas os dados apresentados pela exposição de motivos para suspensão do programa estão superdimensionados, não havendo como o programa passar de R$ 5 bi / ano, muito abaixo da faixa entre R$ 17 bi ~ R$ 32 bi alegados. Também entendemos que o próprio PERSE, na parte que disciplina a possibilidade de recuperação de débitos com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, já recuperou mais de R$ 20 bi, ou seja, o programa na sua completude se paga e fomenta a geração de empregos no Brasil.

Enquanto associação voltada ao fortalecimento imobiliário e turístico no país, a ADIT Brasil reconhece a importância crucial do PERSE para uma base muito ampla de emprego e renda que desempenha um papel vital na economia, na cultura e no desenvolvimento de diferentes grupos da esfera social brasileira. Ressaltamos, portanto, a necessidade da continuidade do PERSE, pois a sustentação deste programa é vital para assegurar que o setor de eventos e turismo possa se reerguer, gerando empregos, fomentando a economia e enriquecendo o tecido cultural do nosso país.

A ADIT Brasil aproveita para convidar todos seus associados a se fazerem presentes no dia 5 de março, em Brasília, durante o novo ato em prol do setor, momento em que será apresentado o Manifesto em Defesa do PERSE, subscrito por uma série de associações de todo o país e parlamentares a favor do desenvolvimento econômico nacional. A união de esforços é essencial para a construção de um futuro mais próspero para todo o país.