Poder Executivo afirma que renúncia fiscal é de R$17 bilhões, enquanto estudos apontam valor 64% menor

Um estudo realizado pelo Tendências Consultoria revelou que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) até 2023, teve um custo consideravelmente menor do que o anunciado pelo Executivo Federal. De acordo com os estudos, o valor tributário do PERSE foi calculado em, no máximo, R$ 6,5 bilhões, representando 64% menos em relação aos números fornecidos pelo governo, que ultrapassam os R$ 17 bilhões.

O estudo utilizou diversas metodologias para calcular a renúncia fiscal associada ao programa, baseando-se em pesquisas públicas e em dados oficiais nacionais de registros, incluindo a base de nota fiscal eletrônica. Em todas as abordagens, o custo do PERSE na sua versão atual não ultrapassou a marca dos 7 bilhões de reais.

É importante ressaltar que as atividades econômicas contempladas pelo PERSE foram aquelas que sofreram o impacto mais severo durante a pandemia da Covid-19. Empresas ligadas ao setor de eventos e entretenimento enfrentaram grandes desafios, com muitas delas lutando para se manterem solventes diante das restrições impostas pela crise sanitária.

Analisando o panorama desde o período pré-pandemia, observa-se que esse grupo experimentou um crescimento significativamente menor comparado a outros setores, como artes, cultura, esportes e recreação, devido à magnitude da queda acentuada sofrida em 2020.

As atividades econômicas abrangidas pelo programa em 2020 sofreram uma redução de 20,4%, a maior das analisadas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Já no acumulado dos anos de 2019 a 2023, o crescimento foi de apenas 4,3%, o quinto menor das CNAEs.

Esses dados certificam a eficácia e o verdadeiro impacto do PERSE, corroborando a importância da manutenção das políticas públicas e medidas de apoio ao setor econômico mais afetado pela pandemia.

Espera-se que com dados mais precisos à disposição, governos e instituições possam tomar as decisões pertinentes para promover a recuperação econômica e mitigar os efeitos negativos de crises futuras.

Mobilização chega ao Senado Federal

Em mais uma mobilização em defesa do Perse, a ADIT Brasil e demais entidades e empresários dos segmentos contemplados pelo programa levam ao Senado Federal a reivindicação de manutenção da política pública. O ato acontecerá nesta terça-feira (5), às às 10h, no Plenário do Senado Federal, em Brasília, com início da concentração no Anexo II do Senado às 9h. A ADIT convida todos seus associados a estarem presentes.

O estudo realizado pela Tendências Consultoria foi encomendado pela ADIT Brasil, em conjunto com a Abeoc (Associação Brasileira de Empresa de Eventos), Abrafesta (Associação Brasileira de Eventos), Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos), Adibra (Associação Brasileira de Parques e Atrações), Resorts Brasil, BLTA (Brazilian Luxury Travel Association), Fohb (Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil), Sindepat (Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas) e a Ubrafe (União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios).

Veja o estudo completo aqui.