Dos mais de 1,3 bilhão de consumidores do turismo internacional no mundo, menos de 0,5% escolhem o Brasil como destino. Enquanto os brasileiros gastaram US$ 19 bilhões no exterior em 2017, os turistas estrangeiros deixaram 5,8 bilhões de dólares na economia nacional. Os números indicam o potencial do turismo brasileiro. Plano desenvolvido pelo Ministério do Turismo tem meta de ampliar para US$ 19 bilhões o faturamento com o turismo internacional, aumentar de 6,6 milhões para 12 milhões o número de chegadas internacionais, inserir 40 milhões de brasileiros no mercado doméstico de viagens e gerar 2 milhões de empregos até 2022.

Para discutir os desafios, perspectivas e o pacote de medidas elaborado pelo governo, O Globo realizou, em parceria com o MTur, o seminário “Mais turismo, emprego e renda para o país” na terça-feira (27), no Rio. Dividido em três painéis, o evento destacou a importância da desburocratização para melhorar o ambiente de negócios, a conectividade aérea e os parques nacionais como importantes atrativos turísticos para promover o desenvolvimento sustentável.

– O turismo já ajudou diversos países como Espanha e Portugal a enfrentar a crise. Agora chegou a hora do Brasil despertar para o potencial turístico que tem – explicou Marx Beltrão, ministro do Turismo e palestrante do primeiro painel: “Uma nova política oficial de apoio ao turismo”.

Ele ressaltou que o último Ranking de Competitividade de Viagens e Turismo 2017, do Fórum Econômico Mundial apontou o Brasil como o número um do mundo numa lista com 136 países no quesito recursos naturais. O mesmo estudo, no entanto, coloca o país na 129ª colocação no item ambiente de negócios.

Entre as ações propostas no pacote de medidas estão a modernização da Embratur, com reforço para a divulgação dos destinos brasileiros nos mercados internacional e doméstico, a abertura das empresas aéreas ao capital estrangeiro, e a adequação da Lei Geral do Turismo à atual dinâmica do mercado – a legislação em vigor é de 2008. “Estamos falando de um setor extremamente dinâmico e, em 10 anos, o cenário muda completamente”, explicou Marx Beltrão. Os três itens estão em tramitação no Congresso Nacional.

No total, o pacote elaborado pelo Ministério do Turismo tem dez medidas de incentivo ao setor. Algumas delas já implementadas, como os programas de qualificação e o visto eletrônico para países estratégicos como Austrália, Japão, Canadá e Estados Unidos.

– Com o objetivo de resolver os impedimentos, as medidas do programa Brasil Mais Turismo não foram criadas só pelo Governo, mas a partir de consultas com especialistas nacionais e internacionais, pessoas que movimentam a economia do turismo em todo o mundo — pontuou o ministro.

Os primeiros resultados das mudanças já podem ser percebidos. Nos quatro países escolhidos para receber o sistema eletrônico de emissão de vistos, houve aumento significativo nos pedidos de acesso ao Brasil. Em poucos dias, a procura cresceu cerca de 80% no Japão e nos EUA. Segundo a Organização Mundial de Turismo, a facilitação de viagens tem potencial de incrementar em até 25% o fluxo turístico entre os países beneficiados.Com base nessa premissa, o Ministério do Turismo fez uma projeção e o visto eletrônico pode injetar R$ 1,4 bilhão na economia brasileira em dois anos.

O seminário “Mais turismo, emprego e renda para o país” também contou com a participação dos palestrantes Ricardo Botelho, diretor-presidente da Anac; e Ricardo Soavinski, presidente do ICMBIO. A mediação foi da colunista do GLOBO Flávia Oliveira.

Entenda o Brasil Mais Turismo

VISTO ELETRÔNICO

Facilitação do processo de emissão do visto com a redução de 40 dias para, em média, 72 horas para Austrália, Japão, Canadá e Estados Unidos.

MODERNIZAÇÃO DA EMBRATUR

Transformação da autarquia em serviço social autônomo. Reforço na promoção nacional e internacional.ATUALIZAÇÃO DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO

Em 2016, eram 2.175 cidades em 291 regiões. Em 2017, o mapa registrou 3.285 municípios em 328 regiões turísticas – crescimento de 51%.

AUMENTO DA CONECTIVIDADE AÉREA

Abertura total das companhias aéreas ao capital estrangeiro e nova regulamentação dos voos charters.

REVISÃO DA LEI GERAL DO TURISMO

Modernização da legislação do setor para adequá-la à dinâmica atual da atividade turística. A atual lei é de 2008.

REFORÇO PARA FORMALIZAÇÃO DO SETOR

Cooperação técnica entre o Ministério do Turismo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a fiscalização dos transportes turísticos e assim garantir mais segurança ao usuário.

ACORDO COM SPU PARA CESSÃO DE ÁREAS DA UNIÃO

Melhor aproveitamento das orlas para empreendimentos turísticos.

DESENVOLVIMENTO DOS PARQUES TEMÁTICOS

Isenção de imposto de importação e mudança da nomenclatura de bens de consumo para bens de capital.

DESENVOLVIMENTO DOS CRUZEIROS MARÍTIMOS

Modernização da Lei de Migração, ratificação da convenção do trabalho marítimo e revisão do custo de praticagem no Brasil.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Programa Brasil Braços Abertos, Mediotec Turismo e Programa de Qualificação Internacional.

Fonte: O Globo