Na abertura da Fase II do Seminário Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) – Ampliação das Oportunidades de Negócios nesta terça-feira (26/04), em São Paulo, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, abriu o evento destacando que o mercado precisa se preparar para o pós-crise. “O Estado tem que prover os serviços e não executá-los, o Minha Casa Minha Vida é prova disso. As concessões e PPPs têm uma amplitude maior, envolve projetos de hospitais, resíduos sólidos, entre outros. Existe oportunidades em todas as partes. São 5.550 municípios no Brasil. É mais fácil executar empreendimentos menores do que maiores.”

Estima-se que o hiato no setor de infraestrutura seja da ordem de US$ 500 bilhões. Para que essa aplicação seja da ordem de 5,5% do PIB são necessários outros US$ 110 bilhões ao ano. “Por isso, a agenda de mudanças do país deve incluir as PPPs e as concessões. Sem elas, não conseguiremos a necessária ampliação da infraestrutura, indispensável para o aumento da produtividade da economia brasileira”, disse o presidente do Sinduscon-SP, José Romeu Ferraz Neto.

Dentro desse contexto, o vice-presidente de Obras Públicas do Sinduscon-SP, Luiz Antônio Messias, acrescentou que cabe aos três poderes também viabilizarem as concessões e PPPs. “Ao executivo, dar mais transparência aos licenciamentos, ao legislativo atuar em matérias que facilitem a relação entre o público e o privado, e ao judiciário auxiliar na segurança jurídica.”

De acordo com o presidente da Comissão de Obras Públicas (COP) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, desde o ano passado a entidade está apostando no debate sobre concessões e PPPs. “Essa é uma necessidade básica do nosso mercado diante da queda brutal de investimentos nas três esferas de poder. Além disso, queremos contribuir com um modelo mais apropriado para esse país, tirar o poder público de áreas que não competem a ele fazer e que a iniciativa privada vai executar com mais eficiência e mais rapidez e menor custo”.

O evento, que reuniu mais de 130 pessoas no auditório do Sinduscon-SP, é promovido nacionalmente pela CBIC e pelo SENAI Nacional e realizado pelo Sinduscon-SP. Essa é a 10º edição de uma série de seminários sobre o tema. O último desta fase será realizado no dia 23 de maio, em Porto Alegre (RS).

Em matéria publicada nesta terça-feira (26/04), no Valor Econômico, intitulada PPP e concessão são chance para o Brasil pós-crise, dizem construtores, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, destaca que as concessões e as PPPs são a chance de o Brasil se desenvolver e o momento é de oportunidades. Leia a matéria abaixo.

CBIC Hoje

PPP e concessão são chance para o Brasil pós-crise, dizem construtores

“Quando estamos falando de concessão, são hidrelétricas, aeroportos, rodovias, tratamento de resíduos sólidos, prisões”, disse presidente da CBIC.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, disse nesta terça-feira que as concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) são a chance de o Brasil se desenvolver e o momento é de oportunidades.

“Estamos vendo uma ruína total das instituições, parece que o Brasil num instante se desmanchou. Mas vamos ver pelo outro lado, tem o dia seguinte. As concessões e PPPs são o grande pulo que o Brasil pode dar de eficiência”, disse Martins, em evento sobre o tema que ocorre no Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP).

“O Estado tem de prover, mas não executar. Quando estamos falando de concessão é algo maior. Hidrelétricas, aeroportos e rodovias, mas também tratamento de resíduos sólidos, prisões”, disse Martins.

Uma das saídas para abrir mais as concessões a novos entrantes, como pequenas e médias construtoras interessadas em expandir a atuação, é fatiar o tamanho dos projetos, defendem os construtores. “Uma estrada de 1.000 quilômetros pode ser dividida em três lotes de 300 quilômetros”, disse Carlos Eduardo Jorge, presidente da comissão de obras públicas da CBIC.

Luiz Antônio Messias, vice-presidente do SindusCon-SP, afirmou, contudo, que alguns entraves têm de ser vencidos, como os níveis de exigências de patrimônio por empresa, que são altos para o perfil das menores. De acordo com ele, há construtores interessados em entrar com concessões. Mas precisam entender que a obra é parte do negócio de prestação do serviço”, disse.

Apesar do momento político-institucional do país, o setor de construção avalia que o modelo de concessão e de PPP será encampado para destravar a economia independentemente de quem estiver no comando do país. “Só não pode ter quebra de contrato”, afirma Messias.

Fernanda Pires – Valor Econômico