O livro “Condomínio de Lotes: Aspectos Civis, Registrais e Urbanísticos”, de autoria do Dr. Bernardo Amorim Chezzi, será lançado pela ADIT Brasil no dia 7 de outubro, em um webinar gratuito que se inicia às 17h30. Publicado pela editora Quartier Latin, a obra reúne convergências e diferenças entre o parcelamento do solo urbano e o condomínio de lotes, contemplando regras urbanísticas locais, estaduais e federais para o desenvolvimento de projetos.

Participam do lançamento virtual o Dr. João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis da 1ª Região de Porto Alegre e membro honorário do IBRADIM (que assina a apresentação do livro) e o Dr. Melhim Chalhub, advogado, também fundador e membro do Conselho de Administração do IBRADIM (responsável pelo prefácio da obra). O debate será ministrado por Marcus Vinícius Borges, superintendente adjunto do IBRADIM.

“O livro foi fruto de minha dissertação do mestrado na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e traz valiosas contribuições sobre este tipo de empreendimento tanto para a academia quanto para o mercado imobiliário”, explica Chezzi, que é fundador, diretor e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). São quase 300 páginas de debates sobre a importância do prévio parcelamento do solo para aprovação de empreendimentos.

“Abordo a questão das doações de áreas públicas, os parâmetros urbanísticos aplicáveis ao empreendimento e às unidades, a relação entre lote e unidade autônoma, a aplicação de diretrizes da lei federal 6.766/1979 ao condomínio de lotes, entre outros”, diz.

O manual também procura dar balizas ao negócio imobiliário (contratos, memorial, termos com o município, convenção, etc), às diversas cautelas do incorporador (a exemplo do manejo do potencial construtivo) e a todos os aspectos de registro da incorporação para o cartório de imóveis e pós-entrega do empreendimento. 

“Há diversos pontos de tensão entre a Lei Federal 4.591/1964, e os termos urbanísticos adotados neste tipo de empreendimento, que também inspiram atenção ao Registro de Imóveis para solucionar os meios de registro destas questões”, diz o advogado. 

Segundo ele, o livro é de grande valia para todos os operadores: agentes municipais, advogados, empreendedores, registradores de imóveis, notários e agentes de órgãos de controle, entre outros.

As inscrições para o webinar podem ser feitas clicando aqui. 

Os interessados em adquirir a obra autografada podem realizar a compra neste link.