Fortaleza, 23 de outubro de 2018 – Dispostos a encontrar alternativas efetivas para estimular projetos turístico-imobiliários no Estado do Ceará, empresários, autoridades dos governos municipal e estadual, além de membros do Ministério Público e do Ibama aceitaram o convite da ADIT Brasil – Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil para participar de uma mesa redonda.

O encontro, que faz parte das atividades do COMPLAN – Seminário sobre Comunidades Planejadas, Loteamentos e Desenvolvimento Urbano, aconteceu na tarde desta segunda-feira (22), numa das salas do Hotel Gran Marquise.
Durante duas horas, os participantes foram estimulados com perguntas feitas pelo jornalista Jocélio Leal, editor-chefe do jornal O Povo, a debater sobre pontos críticos no âmbito jurídico que afetam o meio ambiente e o desenvolvimento econômico no Estado. O consenso entre todos é que há espaço para o diálogo, mas é necessário estabelecer um canal de conexão.

Ao final da reunião, ficou acertado que os órgãos federais e estaduais relacionados ao processo de análise de projetos (Sema, Semace, Ibama, SPU) e mais representantes da associação que reúne os investidores, a ADIT, Câmara Brasil-Portugal e Setur terão um grupo de trabalho. O primeiro encontro será dia 30 de outubro, na Secretaria do Meio-Ambiente.

“Temos um conjunto de leis com lacunas pontuais, sendo fundamental que empreendedores e instituições públicas estejam abertos a criar esta aproximação”, disse Ayrton Aguiar, diretor da AGC Urbanismo, um dos coordenadores da mesa. Para o vice-presidente da ADIT, Irineu Guimarães, também secretário da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Indústria Imobiliária do Ceará, “há uma janela enorme para atrair investimentos e o papel da associação é ser um agente facilitador, por meio de iniciativas como o Complan e missões técnicas, sempre com o apoio de lideranças do setor, como o Ibradim – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Imobiliário”.

Entre os entraves apontados pelo secretário do Turismo, Arialdo Pinho, para investimentos na orla estão o excesso de plantas exigidas pela Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente). “Também quando muda o chefe da repartição, as regras mudam e, com isso, obras ficam paradas”, afirmou. Carlos Alberto Mendes, superintendente do Semace rebateu as críticas. Segundo ele, “a legislação ambiental é vasta, complexa e antagônica. Por isso, contratamos uma consultoria para simplificar os processos e facilitar o trabalho dos fiscais”.

Zoneamento geoambiental

Presente também na reunião, o secretário de Meio-Ambiente do Estado, Artur Bruno, ressaltou a delimitação do Parque do Cocó pelo Governo. “São 1.571 hectares que foram criados em pouco mais de dois anos, valorizando toda a área com vários empreendimentos. É um privilégio ter uma floresta dentro da cidade”. Ele também comemorou a contratação de uma empresa para fazer o zoneamento geoambiental junto à Semace. “Em poucos meses, devemos ter o zoneamento completo”, acredita o secretário.

Entusiasta da iniciativa de ter um grupo de trabalho, Bruno afirmou aos participantes que as análises de projetos de eólicas e fotovoltaicas no Ceará, que gerou resolução no Conselho Estadual de Meio-Ambiente (Coema), nasceu de um grupo de trabalho. “Uma das mais modernas do país, aprovada por unanimidade”.