O setor da construção reforçou ontem um canal de interlocução com os principais agentes financeiros de projetos de infraestrutura do País para ampliar a participação de empresas do setor de infraestrutura e de obras públicas em Concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Locação de Ativos. A reunião realizada ontem pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) contou com a participação de representantes do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e FIFGTS, que apresentaram a disponibilidade de investimento de cada um desses agentes e suas condições para aprovação de financiamentos. A CBIC entende que as concessões e as PPPs podem acelerar o crescimento do setor da construção e ajudar o Brasil a sair da atual crise. “Esse momento vai passar e é importante que estejamos preparados”, destaca o presidente da entidade, José Carlos Martins, que acredita na construção desse diálogo franco. “Uma coisa é a percepção, outra é de fato como ela chega”, destaca.

Para o presidente da Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, a reunião de ontem da COP/CBIC foi muito positiva e, apesar de ocorrer em um dia tenso e de extrema vulnerabilidade política e econômica para o Brasil, a numerosa presença de empresários e representantes de entidades nacionais do setor interessados em discutir a pauta de infraestrutura, com foco em financiamento, estruturação de projeto e investimento, demonstra o compromisso e a responsabilidade que têm com suas empresas, trabalhadores e o País, como um todo. “Ficou claro nesta reunião com os principais agentes financiadores do País (BNDES, Banco do Brasil, FI-FGTS e Caixa), a necessidade permanente de um diálogo entre o setor e esses agentes para ir construindo modelos que garantam a participação cada vez maior de empresas nas concessões e PPPs”, destaca Lima Jorge.

O primeiro a expor foi o superintendente de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Fontes Siffert. Segundo ele, os desembolsos do BNDES na área de infraestrutura (2015 a 2018) representam mais de 1/3 do total dos recursos previstos para as outras áreas (indústria, agropecuária e comércio, serviços e setor público), mas ainda há espaço para crescer dentro do banco. A perspectiva de investimento do BNDES para o período de 2016 a 2019 na área de infraestrutura é de R$ 73 bilhões, sendo R$ 38 bilhões para o setor de rodovias; R$ 14,1 bilhões para o de ferrovias; R$ 9,9 bilhões para portos, e R$ 11 bilhões para aeroportos.

Prospectivamente, Nelson Siffert acredita que “o setor de energia já alcançou o nível de investimento desejado, mas há possibilidade de crescimento no setor de logística”. Alertou, no entanto, sobre a necessidade de construção de projetos de infraestrutura nessa área. Destacou que “o gargalo na infraestrutura não é funding, não é garantia. O gargalo é a dificuldade de estruturar bons projetos”. Sobre a questão da garantia, contrariando a opinião dos empresários presentes, reforçou que ela depende do empreendedor, mas que não entende esse ponto como crítico, que impeça o financiamento pelo BNDES. Segundo Nelson Siffert, tendo um bom projeto, a possibilidade de financiamento é garantida. Por fim, mencionou a importância de a CBIC participar da discussão nacional proposta pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) sobre a questão das debentures.

O gerente Geral do Banco do Brasil, Fabiano Macanhan Fontes, surpreendeu os participantes com o total de investimento realizado e previsto pelo BB para a área de infraestrutura, R$ 450 bilhões. Desse total, R$ 51,9 bilhões em obras, pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL) – Fase I (2012-2014); R$ 198,4 bilhões em leilões iniciados para o Programa de Investimentos em Logística – Fase II (2015-2018); R$ 186 bilhões em leilões iniciados no Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), e R$ 13,4 bilhões em leilões em estruturação dentro do programa São Paulo Segue em Frente – Mobilidade.

Ao destacar a importante interlocução já existente na área de habitação entre a CBIC e o BB, mencionou o desejo que o mesmo ocorra também na área de infraestrutura. “A alternativa para promover investimentos em infraestrutura tem sido via concessões para o setor privado”, destaca. Fontes informou que, na área de logística, os leilões tiveram início em dezembro do ano passado e mais de 80 projetos já estão sendo preparados. No que se refere aos investimentos para aeroportos, a estimativa de investimento é de R$ 8,5 bilhões para expansão e modernização. Para atrair recursos, Fabiano Fontes reforçou aos empresários que é preciso ter um bom projeto e atender ao perfil de risco de bancos e investidores. Destacou ainda que o BB possui especialistas para estruturação de operações para todas as áreas de infraestrutura e que está à disposição dos empreendedores.

Já na carteira de financiamento à infraestrutura da Caixa, as áreas estão assim representadas: 28% do total de investimento em Energia (R$ 33.057 milhões); 26% em Saneamento Básico (R$ 31.602 milhões); 20% em Mobilidade Urbana (R$ 23.653 milhões); 8% em Construção Naval (R$ 9.954 milhões); 8% em Infraestrutura Urbana (R$ 9.839 milhões), e 7% Multissetorial (R$ 8.807 milhões). De acordo com Ludmila Ancar Felipe, a perspectiva da Caixa para o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE 2015) até 2018 é de R$ 81 bilhões, sendo R$ 42 bilhões para a geração de energia e R$ 39 bilhões para a transmissão. Após 2018, a previsão de investimento é de R$ 74 bilhões para a geração e R$ 31 bilhões para a transmissão de energia. Já para o Programa de Investimento em Logística (PIL), de 2015-2018, a previsão é de R$ 198,4 bilhões, Desses, para 2016 a previsão é de R$ 46,8 bilhões, sendo R$ 7,2 bilhões para portos, R$ 8,4 bilhões para aeroportos e R$ 31,2 bilhões para rodovias. A instituição trabalha com os seguintes financiamentos a longo prazo: Financiamento para Entes da Federa- ção; Financiamento Corporativo; Project Finance, e Empréstimo Ponte e Capital de Giro.

Já Carlos Eduardo Abjaodi, presidente do FIFGTS, destacou que o Fundo é um agente facilitador das políticas de investimento em infraestrutura no Brasil, cuja administração, gestão e representação é realizada pela Caixa. O Fundo de Investimento tem como principal característica a aplicação dos recursos do FGTS para investimentos em construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos em infraestrutura nos setores de saneamento, energia, ferrovia, hidrovia, rodovia, portos e aeroportos. O vice-presidente da Caixa, Marcos Roberto Vasconcelos, responsável pela gestão de FI-FGTS também participou da reunião, bem como Luciano Oliva Patrício, representando Francisco Gaetani do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Para auxiliar as empresas a desenvolver novas perspectivas para negócios com o Poder Público, a COP/CBIC tem promovido, em conjunto com seus associados e parceiros, seminários regionais para a difusão de conhecimentos e oportunidades sobre concessões e PPPs. O objetivo é contribuir nacionalmente para ampliar o mercado, de forma organizada e competitiva, gerando soluções para o poder público e a sociedade. O presidente da Comissão mencionou os seminários e convidou os agentes financeiros a participarem localmente desses eventos.

O tema da infraestrutura será retomado pela COP/CBIC no próximo mês de maio, por ocasião do 88º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), em Foz do Iguaçu, nos painéis do dia 13, onde serão debatidos os temas “Estruturação e Financiamento de Projetos de Parcerias” e “Programas de Concessões”, com a participação de representantes da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), do Banco do Brasil, de Concessionária Empresarial, do Governo do Estado de São Paulo e do Ministério dos Transportes, além dos consultores Gesner Oliveira, da GO Associados, e Fernando Vernalha, da Vernalha Guimarães & Pereira Advogados.

Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC