POR ADIT BRASIL

Blockchain é a tecnologia que possibilitou a criação da bitcoin e de outras criptomoedas, como a Ether e a Litecoin. Desde a primeira vez em que foi mencionada, lá em 2008, em um artigo escrito por Satoshi Nakamoto, muita coisa aconteceu, impactando negócios e segmentos em todo o mundo. A indústria de ativos imobiliários não ficou de fora e seus desdobramentos são muitos: novas oportunidades de conectar compradores e vendedores, cortes de intermediários no processo de transação imobiliária e a chamada tokenização de ativos. Em resumo? Menos custos, mais segurança.

“Com a emissão de tokens representativos de ativos imobiliários será facilitada a venda dos mesmos, aumentando a liquidez e possibilitando também a democratização do acesso a estes ativos financeiros através de mercados secundários”, explica Jonas Jeremias, CEO da TTura e Diretor de Tecnologia do Grup RTSC. 

Mas, o que é, de fato, o Blockchain? Em tradução livre, corrente de blocos. Para o criador do bitcoin, um sistema de dinheiro eletrônico ponto a ponto. Ou seja, um sistema totalmente eletrônico que consegue reproduzir as quatro principais características de uma moeda. Jeremias explica:

i. A nota é um ativo ao portador; 

ii. não é necessário um intermediário para se concretizar uma transação; 

iii. não é necessário também conhecer as partes que estão transacionando a moeda e, por fim, 

iv. as transações são irreversíveis.

Em uma transação de moeda nos dias de hoje, onde se precisa transferir um montante de dinheiro para uma pessoa que esteja em outro estado ou país, por exemplo, é imprescindível a necessidade de um banco para intermediar a transação. No caso do Blockchain, isso inexiste. A situação muda. 

“O Bitcoin surge com uma tecnologia fruto de décadas de pesquisas em criptografia, de rede distribuída, e até mesmo da teoria dos jogos pois, da maneira em que foi concebido, não depende de terceiros para que a rede se mantenha funcionando”, explica Jeremias.

As regras desse sistema são abertas, auditáveis, e incentivam o comportamento honesto daqueles que participam. “Seja minerando bitcoins e, consequentemente, mantendo a rede, seja contribuindo para a manutenção e evolução do código, ou simplesmente o utilizando como reserva de valor”, diz. O ponto fundamental para entender o que é blockchain está no chamado Livro Aberto Contábil.

“É onde estão escritas todas as transações feitas via criptomoedas. Esses registros estão replicados em centenas de milhares de computadores que são mantidos pelos chamados mineradores. São elas que escrevem e validam as transações nos blocos em troca da recompensa que são bitcoins”, conta.

O conceito de blockchain surge, então, com a rede do bitcoin, mas acaba transcendendo tal função sendo hoje referenciado como uma tecnologia de rede descentralizada. “Capaz de registrar transações com segurança, transparência e imutabilidade dos dados”, cita.

Impactos do Blockchain no mercado imobiliário

Para o Diretor de Tecnologia, a principal consequência do Blockchain no mercado imobiliário será a redução de intermediários e a criação de alternativas e novas maneiras de levantamento de capital. 

“Hoje, por exemplo, para captar recursos para um empreendimento, temos ao longo do fluxo o originador, o estruturador, o fundo, a securitizadora, o custodiante, a B3, os cartórios de notas, registro de imóveis, títulos e documentos, a corretora e o cliente”, pontua.

Os financiamentos peer-to-peer [modelo de investimento no qual pessoas e empresas buscam financiamento diretamente com investidores, sem a intermediação de um banco] devem ganhar força. “Pela segurança e facilidade que o blockchain traz, possibilitando novas formas de financiamento e aproximando os empresários do mercado de capitais.”

Entraves para a consolidação do Blockchain no setor

Para uma maior adoção da tecnologia nos mercados imobiliário e turístico, dois pontos se destacam. Um com relação ao desenvolvimento de soluções e os custos inerentes, e o outro em relação à regulação do mercado.  “Os desenvolvedores são ainda escassos e muito valorizados, o que demanda um alto investimento para o empresário que queira lançar um projeto baseado em blockchain”, conta Jonas Jeremias. Por a tecnologia ser ainda nova, os custos de registro nas principais redes descentralizadas são um tanto quanto altos. 

Com relação à regulação do mercado, no Brasil e em várias partes do mundo, é vedada a emissão de tokens que representem valor mobiliário, que é o caso dos ativos imobiliários. “Contudo, a CVM [Comissão de Valores Mobiliários] vem trabalhando junto às empresas e associações no intuito de viabilizar caminhos que possibilitem a evolução da tecnologia e novos projetos sejam aprovados, sempre com o viés de segurança dos investidores.”

Infraestrutura e Implementação do Blockchain no Brasil

Segundo Jeremias, há vários exemplos de empresas nacionais que não se estabilizaram por aqui e se mudaram para a Estônia ou Suíça - locais que possuem melhor regulação do mercado de criptoativos. “Vivemos em um país ainda muito fechado para os projetos e iniciativas com blockchain. Quem têm condições, acha mais prático e seguro fazer captação em países onde as leis são mais amigáveis.” 

Ele aponta que no Brasil, a CVM alerta às empresas que podem estar sujeitas à interferência caso caiam no que é considerada a área de responsabilidade da autarquia. “Nos termos do art. 2º, da lei 6.385/76, a depender do contexto econômico da emissão de um token imobiliário e dos direitos conferidos aos investidores, podem representar valores mobiliários.”

Porém, o movimento do mercado e da própria CVM parecem ir na direção correta. “Como iniciativa, a Instrução CVM nº 588, de 13 de julho de 2017, está sendo revisada, tornado-a mais abrangente e flexibilizando alguns pontos.” A Instrução dispõe sobre a oferta pública de distribuição de valores mobiliários com dispensa de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo.

“O importante nesse momento é que as empresas invistam nesta tecnologia para que se crie um círculo virtuoso de novos produtos e mais criação de mão de obra especializada”, conclui.

O 5G vai potencializar a tecnologia blockchain? 

Mais do que conexões estáveis, cobertura ampla e velocidade, o 5G vai permitir trabalhos remotos que transformarão o mercado imobiliário. Segundo Rony Stefano, CEO da Sanctuary Properties, holding de investimentos imobiliários e Tecnologia, Diretor Financeiro da ADIT Brasil e Membro do Conselho do Raiser Crowdfunding, Magikey e Vivakey, essa tecnologia vai permitir rapidez e confiabilidade na conclusão de quaisquer transações, sejam blockchain ou não.

“Particularmente, acredito que os próprios governos devem adotar meios de pagamentos a serem utilizados por empresas e consumidores, como na caso da China onde todas as transações financeiras rodam por sistemas governamentais”, explica. 

No Brasil, ele aponta uma queda de braço entre o Banco Central e os fornecedores de meios de pagamento para saber o resultado desse esforço. “Obviamente caso o custo de uma transação centralizada com o próprio Banco Central for atraente, os desenvolvedores preferirão adotá-la. E certamente trará uma grande vantagem ao Governo pois poderá in loco monitorar todas as transações ocorrendo no país.”

Na China, por exemplo, por meios de pagamentos públicos (como AliPay), cartão do cidadão com RFID e reconhecimento facial, é possível enviar faturas e multas instantâneas aos cidadãos bem como monitorar se seus gastos estão de acordo com impostos coletados. “Certamente um ambiente com muito menos criminalidade, mas com nenhuma liberdade. Enfim, tudo tem seu preço. Cabe à sociedade decidir o que prefere.”

Para um mundo onde os gadgets estarão conectados, uma camada de confiança para transações será fundamental, inclusive para proporcionar micropagamentos. É o que o CEO da TTura defende ao pontuar que o volume de transações será altíssimo e a infraestrutura de dados será fundamental.

"O Brasil precisa tomar decisões acertadas agora para não perder o bonde do 5G. As nações que não estiverem no 5G nos próximos 2 ou 3 anos entrarão num processo de atraso tecnológico enorme”, conclui.