O painel de abertura intitulado “Apresentação de cases de formatação jurídica de empreendimentos imobiliários e multipropriedades”, será moderado pelo presidente da entidade, Felipe Cavalcante, e contará com a participação dos advogados André Abelha – Castier / Abelha (RJ), Carlos Ferrari – NFA Advogados (SP) e Rita Martins – Rita Martins & Advogados (BA).

Cases

Rita Martins: Complexo Multiuso – Empreendimentos Distintos que se Interligam | Compartilhamento de Parâmetros Urbanísticos;

André Abelha: Modelo de Parque Comercial com Aproveitamento de Antigo Loteamento e Servidão para Compartilhamento de Despesas;

Carlos Ferrari: Questões Jurídicas para a Utilização de Fundo de Investimento para Incorporação Imobiliária.

Licenciamento Ambiental e Patrimônio Histórico Cultural: os desafios de um licenciamento sujeito ao crivo do IPHAN

O painel falará sobre a análise do entorno do bem tombado, subjetividade e segurança jurídica, além do imbróglio envolvendo as análises fósseis e a IN 01/2015. Moderado pela advogada Silvana Cedraz – Rita Martins & Advogados (BA), contará ainda com a participação de Marcos Saes – Saes Advogados (SC), Ivon Pires – Pires Advogados (PE) e Marcelo Terra – DGCGT Advogados (SP).

Sobre os especialistas

Ivon Pires: Mestre em Direito Internacional e Doutor em Direito Ambiental pela Universidade da Virginia (EUA). Consultor Jurídico Internacional das Nações Unidas (ONU). No Brasil, foi pioneiro na elaboração de estudos de impactos ambientais, havendo coordenado inúmeros EIA/RIMAs.

Marcelo Terra: Sócio Fundador do escritório DGCGT Advogados, membro do Conselho Jurídico do SECOVI – SP, conselheiro e Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (91-93) e Membro Titular da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário.

Marcos Saes: Especialista em meio ambiente. Lecionou Direito Ambiental na Escola do Ministério Público e na Escola Superior de Advocacia da OAB – RJ. Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB – RJ.

Silvana Cedraz: Advogada especializada em Direito  Urbanístico e Imobiliário, já tendo atuado como assessora de órgãos de licenciamento do Município de Salvador e como consultora nos órgãos de desenvolvimento urbano do Governo do Estado da Bahia.

Hotéis e Condo – Hotéis

Este painel falará sobre a estruturação jurídica e regras para hotéis e condo – hotéis, além dos riscos vantagens de cada estrutura. Moderado por Caio Calfat – Caio Calfat Real Estate Consulting (SP), o momento contará ainda com a participação dos advogados, Márcia Rezeke – Rezeke e Azzi Advogados (SP), Raphael Moreira Espírito Santo – Veirano Advogados (RJ) e Rodrigo Bicalho – Bicalho e Mollica Advogados (SP).

Sobre os especialistas

Caio Calfat: Fundador da Caio Calfat Real Estate Consulting, engenheiro civil atuante, há mais de 30 anos, como consultor no mercado turístico-hoteleiro. Vice – presidente de assuntos turístico-imobiliário do SECOVI – SP, membro (MRICS) do Royal Institution of Chartered Surveyors (RICS) e membro do Conselho Deliberativo Vitalício da LARES (Latin American Real Estate Society).

Márcia Rezeke: Especialista em Direito Imobiliário e mestre em Direito Civil. Atualmente é doutoranda, assim como professora na FADISP. É membro da Comissão Técnica de Flats do SECOVI – SP, da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI) e da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-SP.

Raphael Moreira Espírito Santo: Possui mais de 10 anos de experiência na prática de Direito Imobiliário, atuando em todos os aspectos das negociações relativas a empreendimentos imobiliários, representando companhias brasileiras e estrangeiras.

Rodrigo Bicalho: Advogado especializado em Direito imobiliário. Integra o Conselho Jurídico do Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Administração de Imóveis de São Paulo – SECOVI – SP. Diretor no Instituto Brasileiro de Direito da Construção e Membro do Conselho Jurídico do SINDUSCON – SP.

Por Jéssica Leite – Comunicação ADIT Brasil