Magistrada falará sobre segurança jurídica como base para desenvolvimento do país

A jurista Eliana Calmon, primeira mulher a ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será a keynote speaker da 15ª edição do ADIT Juris, que acontece de 18 a 20 de março, em Salvador (BA). A ministra conduzirá a palestra de abertura do evento, abordando a Segurança Jurídica como base para o desenvolvimento do Brasil, ao lado de Rita Martins, sócia do escritório Rita Martins & Advogados.

Natural de Salvador, a ministra se formou em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), ingressou na carreira como procuradora da República em 1974, e se tornou juíza federal em 1979. Atuou na Seção Judiciária da Bahia e em 1989 foi promovida ao cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Dez anos depois, em 1999, chegou ao STJ como a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra na Corte.

No STJ, se destacou pela alta produtividade e por sua atuação em julgamentos de grande repercussão nacional, superando a marca de cem mil processos apreciados. Foi responsável por decisões que contribuíram para consolidar entendimentos relevantes em matéria tributária, administrativa e processual, além de ter relatado e proposto súmulas que impactam diretamente a segurança das relações jurídicas no país.

Entre 2010 e 2012, ocupou o cargo de Corregedora-Geral da Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Ao longo de sua trajetória, Eliana Calmon recebeu diversas homenagens e condecorações no Brasil. Foi reconhecida como a mulher mais influente do país no segmento judiciário pela revista Forbes, em 2005, e eleita “Mulher do Ano” pelo International Women’s Club da Bahia. Também recebeu a Comenda Maria Quitéria, foi homenageada por entidades da advocacia e da magistratura e integra a Ordem do Mérito Militar, nos graus de Dama Especial, Comendadora e Grande-Oficial. É ainda cidadã honorária de diferentes estados e municípios brasileiros.

ADIT Juris em Salvador

Promovido pela ADIT Brasil (Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil), o seminário, que é o principal do país sobre soluções jurídicas para os mercados imobiliário e turístico,  reúne especialistas de todo o país para debater os principais temas que impactam diretamente a viabilidade de empreendimentos. Entre os temas que serão abordados estão a Reforma Tributária, Lei Geral de Licenciamento Ambiental, terrenos de marinha, digitalização de cartórios, tokenização de ativos imobiliários, multipropriedade e locação de curta temporada.

A programação do ADIT Juris começa no dia 18 de março com o workshop “Contratos-chave do desenvolvimento imobiliário: incorporação e loteamentos”. Nos dias 19 e 20, o seminário reúne painéis sobre direito imobiliário, estruturação de projetos e ambiente regulatório. O encontro será encerrado com o ADIT Juris Experience Salvador, na Baía de Todos os Santos. As inscrições estão abertas no site oficial do evento.