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SEGUNDA-FEIRA – 01 DE ABRIL DE 2019

8h30 – 9h00 | CREDENCIAMENTO

9h00 – 9h20 | ABERTURA

Sala 1

Lucas Tortelli | Superintendente ADIT Brasil
Felipe Cavalcante | Presidente ADIT Brasil
Rafael de Assis Horn | Presidente OAB Seccional SC

9h20 – 10h20 | HOMENAGEM

Sala 01

Prêmio Legado ADIT: Uma vida que vale a pena ser vivida.

Homenageado: Des. Sylvio Capanema de Souza
Moderadores:
André Abelha | Castier/Abelha Advogados (RJ)
Joel Dias Figueira Junior | TJ-SC

10h20 – 11h00 | COFFEE BREAK E NETWORKING

11h00 – 12h00 | PAINEL: Questões polêmicas sobre a incorporação imobiliária na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Sala 1

12h00 – 13h00 | PAINEL: Novas perspectivas em matéria ambiental

Sala 01

Eduardo Fortunato Bim | Presidente do Ibama
Marcos Saes | Saes Advogados (SC)

13h00 – 14h00 | ALMOÇO E NETWORKING

14h00 – 14h40 | ADIT TECH

Sala 1

Solon Negreiros Machado | Aurum

Fernando Varnieri | 2ADV

Everton Martins | Sajadv

Moderador: Oswaldo Telles Filho

14h40 – 15h40 | PAINEL: Locação de Imóvel: Principais aspectos do negócio jurídico

Sala 1

Contratual: Ludmila Braga – Tauil & Chequer (SP)
Contencioso: Ivan Remor – Mosimann-Horn (SC)
Condominial: Dennis Martins – Soncini Advogados (SC)
Tributário: Lucas Eichenberg – Eichenberg e Lobato Advogados Associados (RS)

Moderação: Leandro Ibagy – Ibagy Advogados Associados (SC)

14h40 – 15h40 | PAINEL: Questões polêmicas no direito ambiental na visão dos Tribunais

Sala 2

Painelistas:
Ricardo Carneiro | Ricardo Carneiro Advogados Associados (MG)
Alexandre Sion | Sion Advogados Associados (MG)
Ivon Pires | Pires Advogados e Consultores (PE)

Moderador: 

15h40 – 16h20 | COFFEE BREAK E NETWORKING

16h20 – 16h40 |PALESTRA: Lei 13.786/18 (Lei dos “Distratos”): aplicabilidade aos contratos anteriores à sua vigência

Sala 1

Olivar Vitale | VBD Advogados (SP)

16h20 – 16h40 |PALESTRA: Formatação jurídica para compartilhamento de espaços.

Sala 2

Jaques Bushatsky | Advovacia Bushatsky (SP)

16h40 – 17h00 | PALESTRA: Quatro anos de vigência da Lei 13.097/2015 – Questões práticas

Sala 1

Marina Del’Arco | NFA Advogados (SP)

16h40 – 17h00 | PALESTRA: Aspectos controvertidos e práticos das multas ambientais

Sala 2

Pedro Niebuhr | Menezes Niebuhr Advogados Associados (SC)

17h00 – 17h20 | PALESTRA: Atualidades sobre a tributação na permuta de imóveis

Sala 1

Ricardo Anderle | Menezes Niebuhr Advogados Associados (SC)

17h00 – 17h20 | PALESTRA: Atualidades sobre estruturação jurídica de empreendimentos multiuso

Sala 2

Marcelo Barbaresco | FGV Law (SP)

17h20 – 17h40 | PALESTRA: Arbitragem no setor imobiliário

Sala 1

Lio Bocorny | Mosimann-Horn (SC)

17h20 – 17h40 | PALESTRA: Fraudes patrimoniais e o retorno da ameaça ao terceiro adquirente de boa-fé: necessidade da aprovação do PL 5882/2016.

Sala 2

Alexandre Gomide | Junqueira Gomide & Guedes Advogados (SP)

17h40 – 18h00 | PALESTRA: Novidades na estruturação jurídica de Hotéis e Condo-hotéis

Sala 1

Luciano Mollica | Bicalho e Mollica Advogados (SP)

17h40 – 18h00 | PALESTRA: Questões atuais e polêmicas sobre condomínio edilício.

Sala 2

Rubens Carmo Elias Filho | NELM Advogados (SP)

18h00 – 18h20 | PALESTRA: Vícios construtivos e prazos de garantia na incorporação imobiliária

Sala 2

Francisco Maia Neto | Precisão Consultoria (MG)

18h00 – 18h20 | PALESTRA: Sociedades em Conta de Participação nos negócios imobiliários

Sala 1

Emilia Belo | Queiroz Cavalcanti Advocacia (PE)

20h – 23h | Coquetel ADIT

Local: Kai Floripa – Avenida das Rendeiras, 200A (2.406,66 km), 88062400, Florianópolis-SC

TERÇA-FEIRA – 02 DE ABRIL DE 2019

9h00 – 10h00 | PAINEL: Aplicação da Lei 13.786/18 (Lei dos “Distratos”) nos loteamentos.

Sala 1

Painelistas:
Jessica Mota | CCI (SP)
Kelly Durazzo | Durazzo Advogados (SP)
Saulo Santos | Saulo Santos Advocacia (PE)
Pedro Bicudo | Graça Couto Advogados (SP)

Moderador: Irapuã Dantas | CCI (SP)

09h00 – 10h00 | PAINEL: Due Diligence para os contratos imobiliários

Sala 2

Painelistas:
Fábio Hiluy | Mariz & Hiluy Advogados (CE)
Guilherme Ayala | BMA Advogados (SP)
Theo Keiserman de Abreu | Campos Mello Advogados (RJ)
Luciano Rossi | Pinheiro Neto Advogados (SP)

Moderador: Juliana Ribeiro | Machado Meyer (SP)

10h00 – 11h00 | PAINEL: Novas perspectivas para incorporação imobiliária com a Lei 13.786/2018 (Lei dos “Distratos”)

Sala 1

Painelistas:
Marcelo Terra | Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados (SP)
Melhim Chalhub | Chalhub Advogados (RJ)

Moderador: Bruno Aronne | Veirano Advogados (SP)

11h00 – 11h30 | COFFEE BREAK E NETWORKING

11h30 – 13h00 | PAINEL INTERDISCIPLINAR: Multipropriedade em uma visão jurídica interdisciplinar

Sala 1

Painelistas:
Registral: Márcia Rezeke | Rezeke & Azzi (SP)
Intercâmbio: Rodrigo Mathias | RCI Brasil (SP)
Securitização: Ubirajara Rocha | Fortesec (SP)
Contratual: Diego Amaral | Dias & Amaral Advogados Associados (GO)
Condominial: Claudio Camozzi |Camozzi Advogados (GO)
Atualizações Legislativas: Alexandre Clápis | Stocche Forbes Advogados (SP)

Moderadora: Maya Garcia Câmera | MG Legal Consultancy (SP)

11h30 – 13h00 | PAINEL INTERDISCIPLINAR: Comunidades planejadas em uma visão interdisciplinar

Sala 2

Painelistas:
Ambiental: Paula Peixoto | Iron House (PE)
Tipologias: Bernardo Chezzi | Chezzi Advogados (BA)
Urbanístico: Rita Martins | Rita Martins & Advogados (BA)
Tributário: Ricardo Campelo | Brotto Campelo Advogados (PR)
Societário/Contratual: Vinicius Ribeiro | Teriva Urbanismo (SP)

Moderadora: Cintia Caleffi | Flora Urbanismo