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SEGUNDA-FEIRA – 01 DE ABRIL DE 2019

8h30 – 9h00 | CREDENCIAMENTO

9h00 – 9h30 | ABERTURA

Sala 1

Lucas Tortelli | Superintendente ADIT Brasil
Caio Calfat | ADIT Brasil
Rafael de Assis Horn | Presidente OAB Seccional SC

9h30 – 10h30 | HOMENAGEM

Sala 01

Prêmio Legado ADIT: Uma vida que vale a pena ser vivida.

Homenageado: Des. Sylvio Capanema de Souza
Moderadores:
André Abelha | Castier/Abelha Advogados (RJ)
Joel Dias Figueira Junior | TJ-SC

10h30 – 11h00 | COFFEE BREAK E NETWORKING

11h00 – 12h00 | PAINEL: Novas perspectivas em matéria ambiental

Sala 1

Eduardo Fortunato Bim | Presidente do Ibama
Marcos Saes | Saes Advogados (SC)

12h00 – 12h40 | PAINEL: Questões polêmicas sobre incorporação imobiliária na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Sala 1

André Abelha | Castier/Abelha Advogados (RJ)
Marcus Vinícius | Menezes Niebuhr Advogados Associados (SC)

12h40 – 13h40 | ALMOÇO E NETWORKING

13h40 – 14h20 | ADIT TECH

Sala 1

Solon Negreiros Machado | Aurum

Matheus Seibt | 2ADV

Leandro Rosa do Amarante | SAJ ADV

Moderador: Oswaldo Telles Filho | RaiserFund

14h30 – 15h30 | PAINEL INTERDISCIPLINAR: Locação de Imóvel: Principais aspectos do negócio jurídico em uma visão interdisciplinar

Sala 1

Condominial:Dennis Martins – Soncini Advogados (SC)
Contencioso: Ivan Remor – Mosimann-Horn (SC)
Tributário: Lucas Eichenberg – Eichenberg e Lobato Advogados Associados (RS)
Contratual: Ludmila Braga – Tauil & Chequer (SP)

Moderação: Leandro Ibagy – Ibagy Advogados Associados (SC)

14h30 – 15h10 | PAINEL JUDICIAL: Questões polêmicas no direito ambiental na visão dos Tribunais

Sala 2

Painelistas:
Ricardo Carneiro | Ricardo Carneiro Advogados Associados (MG)
Ivon Pires | Pires Advogados e Consultores (PE)

Moderador: Nelson Tonon | Saes Advogados (SC)

15h10 – 15h30 | PALESTRA: Aspectos controvertidos e práticos das multas ambientais

Sala 2

Pedro Niebuhr | Menezes Niebuhr Advogados Associados (SC)

15h30 – 16h00 | COFFEE BREAK E NETWORKING

16h00 – 16h20 |PALESTRA: Lei 13.786/18 (Lei dos “Distratos”): aplicabilidade aos contratos anteriores à sua vigência

Sala 1

Olivar Vitale | VBD Advogados (SP)

16h00 – 16h20 |PALESTRA: Formatação jurídica para compartilhamento de espaços

Sala 2

Jaques Bushtasky | Advocacia Bushtasky (SP)

16h25 – 16h45 | PALESTRA: Quatro anos de vigência da Lei 13.097/2015 – Questões práticas

Sala 1

Marina Del’Arco | NFA Advogados (SP)

16h25 – 16h45 | PALESTRA: Responsabilidade Ambiental

Sala 2

Alexandre Sion | Sion Advogados Associados (MG)

16h50 – 17h10 | PALESTRA: Atualidades sobre a tributação na permuta de imóveis

Sala 1

Ricardo Anderle | Menezes Niebuhr Advogados Associados (SC)

16h50 – 17h10 | PALESTRA: Atualidades sobre estruturação jurídica de empreendimentos multiuso

Sala 2

Marcelo Barbaresco | FGV Law (SP)

17h15 – 17h35 | PALESTRA: Arbitragem no setor imobiliário

Sala 1

Lio Bocorny | Mosimann-Horn (SC)

17h15 – 17h35 | PALESTRA: Fraudes patrimoniais e o retorno da ameaça ao terceiro adquirente de boa-fé: necessidade da aprovação do PL 5882/2016.

Sala 2

Alexandre Gomide | Junqueira Gomide & Guedes Advogados (SP)

17h40 – 18h00 | PALESTRA: Novidades na estruturação jurídica de Hotéis e Condo-hotéis

Sala 1

Luciano Mollica | Bicalho Mollica Advogados (SP)

17h40 – 18h00 | PALESTRA: Questões atuais e polêmicas sobre condomínio edilício

Sala 2

Rubens Carmo Elias Filho | NELM Advogados (SP)

18h00 – 18h20 | PALESTRA: Sociedade em conta de participação nos negócios imobiliários

Sala 1

Emilia Belo | Queiroz Cavalcanti Advocacia (PE)

18h00 – 18h20 | PALESTRA: Vícios construtivos e prazos de garantia na incorporação imobiliária

Sala 2

Francisco Maia Neto | Precisão Consultoria (MG)

20h – 23h | Coquetel ADIT

Local: Kai Floripa – Avenida das Rendeiras, 200A (2.406,66 km), 88062400, Florianópolis-SC

TERÇA-FEIRA – 02 DE ABRIL DE 2019

9h00 – 10h00 | PAINEL: Aplicação da Lei 13.786/18 (Lei dos “Distratos”) nos loteamentos.

Sala 1

Painelistas:
Jessica Mota | CCI (SP)
Kelly Durazzo | Nazima Kakazu Matrone Durazzo e Medeiros (SP)
Pedro Bicudo | Graça Couto Advogados (SP)

Moderador: Irapuã Dantas | CCI (SP)

09h00 – 10h00 | PAINEL: Due Diligence para os contratos imobiliários

Sala 2

Painelistas:
Fábio Hiluy | Mariz & Hiluy Advogados (CE)
Guilherme Ayala | BMA Advogados (SP)
Theo Keiserman de Abreu | Campos Mello Advogados (RJ)
Luciano Rossi | Pinheiro Neto Advogados (SP)

Moderador: Juliana Ribeiro | Machado Meyer (SP)

10h10 – 11h10 | PAINEL: Novas perspectivas para incorporação imobiliária com a Lei 13.786/2018 (Lei dos “Distratos”)

Sala 1

Painelistas:
Marcelo Terra | Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados (SP)
Melhim Chalhub | Chalhub Advogados (RJ)

Moderador: Bruno Aronne | Veirano Advogados (SP)

11h10 – 11h40 | COFFEE BREAK E NETWORKING

11h40 – 13h00 | PAINEL INTERDISCIPLINAR: Comunidades planejadas em uma visão interdisciplinar

Sala 1

Painelistas:
Ambiental: Paula Peixoto | Iron House (PE)
Tipologias: Bernardo Chezzi | Chezzi Advogados (BA)
Urbanístico: Rita Martins | Rita Martins & Advogados (BA)
Tributário: Ricardo Campelo | Brotto Campelo Advogados (PR)
Societário/Contratual: Vinicius Ribeiro | Teriva Urbanismo (SP)

Moderadora: Cintia Caleffi | Flora Urbanismo

11h40 – 13h00 | PAINEL INTERDISCIPLINAR: Multipropriedade em uma visão jurídica interdisciplinar

Sala 2

Painelistas:
Registral: Maya Garcia Câmera | MG Legal Consultancy (SP)
Intercâmbio: Rodrigo Mathias | RCI Brasil (SP)
Securitização: Ubirajara Rocha | Fortesec (SP)
Contratual: Diego Amaral | Dias & Amaral Advogados Associados (GO)
Condominial: Claudio Camozzi | Camozzi Advogados (GO)

Moderadora: Caio Calfat – Caio Calfalt Real Estate Consulting