Esta obra foi idealizada a partir dos debates promovidos pelos Seminários realizados pela ADIT Brasil, onde os entraves encontrados nas matérias sobre Direito Imobiliário, urbanístico, turístico e ambiental são debatidos amplamente. Deste modo, damos continuidade a estas discussões neste livro, que também servirá como objeto de estudo para empresários e advogados.

De forma prática, os capítulos apresentam temas atuais e de impacto direto no dia-a-dia dos empresários, além de demonstrar as experiências e as soluções encontradas para assuntos de vanguarda que ainda não possuem amparo legal.

Ao reunir alguns dos principais advogados do país, especialistas em Direito Imobiliário para a produção desta obra a ADIT Brasil reforça o seu papel de educar e orientar o mercado imobiliário e turístico nacional.

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Autores e Temas

Alfredo Gomes
Formatação jurídica de empreendimentos nas modalidades de Tempo Compartilhado (Time share) e Propriedade Fracionada (Fractional)

André Abelha
O problema das taxas de manutenção dos loteamentos e suas possíveis soluções

Bernardo Chezzi
Aspectos legais do plano diretor e a compliance urbanística

Carlos Ferrari
Estruturação jurídica de fundos de investimento imobiliários (FII) e fundos de investimento em participações (FIP)

Cintia Caleffi
As estruturas jurídicas que podem disciplinar a relação entre o terrenista e a empreendedora

Flávio Vidigal e Marcelo Vilela
Os empreendimentos imobiliários em terrenos familiares e a governança corporativa

Ivon Pires
(In)segurança jurídica nas APPs em áreas urbanas consolidadas

Marcelo Buzaglo Dantas
O que mudou após o novo Código Florestal e a LC 140: resumo do impacto no setor imobiliário

Marcelo Terra
Sugestões para uma nova lei de parcelamento do solo urbano

Márcia Rezeke
Propriedade imobiliária fracionada: ensaio sobre um gênero

Rita Martins
Condomínios de Lotes X Loteamentos Fechados

Rodrigo Cury Bicalho
Os desafios jurídicos na formatação de grandes condomínios de uso misto, incorporação faseada e subcondomínios

Rodrigo de Castro e Bruno Aronne
A certificação digital no registro de imóveis

Rômulo Alexandre, Tadeu Dote Sá e Gabriela Romero Coelho
A proteção jurídica das dunas móveis no novo código florestal: um passo em frente, dois passos atrás

Theo Keirserman e Cristiano Schiller
A auditoria imobiliária em face da lei n°. 13.097/2015 e do novo CPC: fé pública registral, fraude à execução e outras anotações

Tiago Risco
Terrenos de Marinha: inovações e oportunidades da lei nº 13.240 de 30 de dezembro de 2015

Wendell Brito
Associações de moradores em loteamentos fechados