Dia 20 de março

 

  • Apresentação de cases de formatação jurídica de empreendimentos imobiliários e multipropriedade;
  • Estruturação jurídica para exploração imobiliária de grandes áreas/terrenos para loteamentos e comunidades planejadas;

– Melhores práticas de gestão jurídica com a prefeitura, cartório de imóveis, órgãos de controle;

– Prioridades e cronologia de etapas;

– Questões relevantes sobre a tributação, sucessão, segurança jurídica e demais aspectos jurídicos relevantes;

– Questões sobre unidades de conservação da natureza no entorno.

  • Mecanismos para aumento de liquidez de empresas imobiliárias e a recuperação judicial no mercado imobiliário;

– Comprando e vendendo ativos imobiliários na crise: pontos jurídicos de atenção;

– Reestruturação de dívida amigável com credores;

– Recuperação Judicial: Como ficam as SPEs, distratos, patrimônio de afetação, financiamentos imobiliários, securitização e garantias fiduciárias? Desafios e preocupações.

  • Licenciamento ambiental e patrimônio histórico-cultural – os desafios de um licenciamento sujeito ao crivo do IPHAN;

– A análise do entorno do bem tombado, subjetividade e segurança jurídica;

– O imbróglio envolvendo as análises fósseis e a IN 01/2015.

  • Propriedade e Tempo Compartilhado (Timeshare e Fractional);
  • Licenciamento urbanístico: alvará de construção, habite-se, termo de compromisso e demais licenças edilícias e de parcelamento do solo;

– Quais os principais entraves enfrentados pelo mercado imobiliário e como resolve-los?

– Quais as atenções específicas para o estudo de impacto de vizinhança, o estudo de polo gerador de tráfego e o de impacto ambiental (EIA-RIMA)?

  • Hotéis e Condo-hotéis;

– Estrutura jurídica por meio de arrendamento x prestação de serviços/administração;

– Quais os riscos e vantagens de cada estrutura?

– Condo-Hotel: já temos regras claras?

  • Empreendimentos – Shopping Centers;

– Desafios da gestão jurídica;

– Formatação e modelagem por sociedade ou condomínio;

– Relação lojistas x empreendedor.

  • Alienação fiduciária em pauta;

– Desafios e problemas enfrentados com a “judicialização” da AF;

– Aumento do custo de captação. Retração da disponibilidade de crédito. E agora?

– A importância de se manter viva a alienação fiduciária (AF) como instrumento sólido de garantia para financiamento do setor imobiliário;

– A constituição de alienação fiduciária de forma superveniente a outra alienação fiduciária existente;

– Pacto comissório e outros pactos. É possível utilizar a garantia real para o pagamento da dívida?

 

Dia 21 de março

 

  • Quais os mecanismos de melhor segurança jurídica para gestão do assunto distratos?

– Diante dos distratos, a comercialização de unidades por meio de compromisso de venda e compra ainda é sustentável?

– A venda fração ideal com alienação fiduciária ou a participação de instituição financeira desde o início da comercialização das unidades / financiamento bancário direto na planta;

– A comissão de corretagem;

– A minuta do pacto nacional.

  • A MP 759/2016, nova forma de regularização imobiliária/fundiária, o direito de laje e os impactos para o mercado imobiliário;
  • Soluções criativas no direito urbano e parceria público-privada para o mercado imobiliário;

– Novas operações urbanas;

– Outorga verde e quota ambiental;

– Projeto urbanístico específico;

– PPP’s urbanas e habitacionais.

  • As inovações do novo CPC e da Lei Federal 13.097 sobre o direito registral e imobiliário;

– Concentração da matrícula: impactos na auditoria jurídica (fraude a credores e à execução) e registro de contratos atípicos;

– A importância da hipoteca judiciária e da ata notarial no mercado imobiliário;

– Usucapião extrajudicial;

– Aquisição de imóveis em leilão: existem riscos jurídicos a considerar?

  • Questões condominiais controvertidas nos empreendimentos imobiliários (instituição, condomínio unipessoal, fração ideal, vagas de garagem, despesas, compartilhamento de áreas de lazer).

 

* A Programação e os temas poderão sofrer alterações sem aviso prévio.