ADIT Juris – 07 de abril de 2016
08h00 as 08h30 CREDENCIAMENTO
08h30 as 09h00

Abertura

  • Felipe Cavalcante | Presidente da ADIT Brasil / AL
  • Marcos Vital | Superintendente da ADIT Brasil / AL
09h00 as 11h00 SALA 1

Qual é o rumo da jurisprudência para os distratos e devoluções de quantias pagas.

Painelistas:

  • José Carlos Martins | CBIC / DF
  • Marcelo Terra | DGCGT Advogados / SP
  • Bruno Aronne | Veirano Advogados / RJ
  • Fábio Gentille | MZG Advogados / CE
  • Rui Farias | Escritório Jurídico Alexandre Rodrigues de Albuquerque / CE

Moderador:  Felipe Cavalcante | ADIT Brasil / AL

11h00 as 11h30 COFFEE BREAK
11h30 as 13h30 SALA 1

Apresentação de cases de formatação jurídica de empreendimentos imobiliários.

Painelistas:

  • Marcelo Terra | DGCGT Advogados / SP

    Case: Parque Industrial de Curitiba – Wtorre e Volkswagen

  • Rodrigo de Castro | Veirano Advogados / RJ

    Case: Operação estruturada envolvendo direito real de superfície, alienação fiduciária e contrato de locação

  • Marco Tulio | Ábaco Brasil / RS

    Case: A perfeita integração entre Loteamento e Condomínios: o planejamento e a execução do Bairro Planejado Cidade Deltaville

13h30 as 14h30 ALMOÇO
SALA 1 SALA 2
14h30 as 15h30

Parcerias entre o público e o privado: as oportunidades com o novo marco legal para o mercado imobiliário.

Painelistas:

    • Bernardo Chezzi | Chezzi Law Firm / BA
    • Marcelo Fonseca Ignatios | SP Urbanismo / SP

Moderador: Sandra Pires | Pires Advogados / PE

Convenção de condomínio no complexo multiuso, diligência imobiliária após a Lei 13.097 de 19 de jan/2015.

Painelistas:

    • Marcia Rezeke | Rezeke e Azzi Advogados / SP
    • Fábio Hiluy | Mariz e Hiluy Advogados Associados / CE
    • Rodrigo C. Metran | Metran Técnica e Tática / CE
    • Tiago Risco | Nery de Souza & Risco / AL

Moderador: Carlos Onofre | Marques, Onofre, Matos & Tanuri / BA  

15h30 as 16h30

Novos meios de regularização de imóveis para o desenvolvimento imobiliário: a novidade do usucapião extrajudicial do Novo Código de Processo Civil e as aplicações do administrativo.

Painelistas:

    • Bernardo Chezzi | Chezzi Law Firm / BA
    • Rafael Accyoli | Queiroz Cavalcanti / PE
    • André Abelha | Castier / Abelha Advogados / RJ

Moderador: Lorena Viterbo | Chezzi Law Firm / BA

Estruturação jurídica de projetos de Fração Imobiliária.

Painelistas:

    • Cláudio Camozzi | Camozzi Adogados e Consultores Associados / GO
    • Marcelo Terra | DGCGT Advogados / SP
    • Gustavo Athayde | Athayde Advogados / PR

Moderador: Caio Calfat | Caio Calfat Real Estate Consulting / SP

16h30 as 17h00 COFFEE BREAK
SALA 1 SALA 2
17h00 as 18h30

Cautelas para aquisição de imóveis após a Lei Federal 13.097/2015 e Novo Código de Processo Civil.

Painelistas:

  • Bernardo Chezzi | Chezzi Law Firm / BA
  • Theo Keirserman | Campos Mello Advogados / RJ
  • Rafael Accioly | Queiroz Cavalcanti / PE
  • Alexandre Abby | Lobo & Ibeas / SP

Moderador:  Sérgio Papini Filho | Papini, Porto & Toledo Advocacia Empresarial / AL

Especificidades e cuidados na elaboração de contratos de timeshare e frações com o consumidor final.

Painelistas:

  • Márcia Rezeke | Rezeke e Azzi Advogados / SP
  • Campos Filho | Beach Park / CE
  • Cláudio Camozzi | Camozzi Advogados e Consultores Associados / GO
  • Darlene Braga | Comissão de direito imobiliário | OAB / CE

Moderador:  Maria Carolina Pinheiro | RCI / SP

ENCERRAMENTO DO 1º DIA

 

ADIT JURIS – 08 de abril de 2016
SALA 1 SALA 2
09h00 as 10h00

Peculiaridades da licença ambiental e demais autorizações para o mercado imobiliário e construção civil – Um panorama Brasil.

Painelistas:

  • José Maria Zanocchi | MZG Advogados / CE
  • Marcos Saes | Saes Advogados / RJ
  • Ivon Pires | Pires Advogados e Consultores / PE

Moderador:  Paula Peixoto | Iron House – Grupo Cornélio Brennand / PE

O problema das taxas de manutenção dos loteamentos e suas possíveis soluções.

Painelistas:

  • André Abelha | Castier / Abelha Advogados / RJ
  • Cintia Caleffi | J&F Investimento / SP

Moderador:  Rui Farias | Escritório Alexandre R. de Albuquerque / CE

10h00 as 11h00

O impacto do novo PIS/CONFINS no setor imobiliário.

Painelistas:

    • Eduardo Coelho | Coelho, Dalle e Rands Advogados / PE
    • Ricardo Campelo | Ricardo Campelo Advogados / PR


Moderador:  Rafael Accioly | Queiroz Cavalcanti / PE

11h00 as 11h30 COFFEE BREAK
SALA 1 SALA 2
11h30 as 13h00

Questões relevantes das diferentes estruturas de garantia: alienação fiduciária x hipoteca.

Painelistas:

  • Rafael Bussiere | Campos Mello Advogados / RJ
  • Rodrigo de Castro | Veirano Advogados / RJ
  • Alexandre Clápis | Stocche Forbes Advogados / SP

Moderador:  Irapuã Dantas | Certificadora Imobiliária / CE

Loteamento x Condomínio de Lotes (incorporação): vantagens e atualizações.

Painelistas:

  • José Maria Zanocchi | MZG Advogados / CE
  • Pedro Bicudo | Lobo & Ibeas Advogados / SP
  • Cintia Caleffi | J&F Investimento / SP

Moderador: Fernanda Rosa | Stocche Forbes Advogados / SP

13h00 FIM DAS ATIVIDADES