ADIT JURIS – 19 de março de 2015
08h00 as 08h30 CREDENCIAMENTO
08h30 as 09h00 SALA 2
Abertura:

  • Felipe Cavalcante | Presidente da ADIT Brasil
  • Marcos Vital | Superintendente da ADIT Brasil
09h00 as 11h00 Apresentação de cases de formatação jurídica de empreendimentos imobiliários.

Painelistas:

  • Marcus Vinícius Borges| Menezes Niebuhr Advogados Associados/SC – Case: Pedra Branca
  • Rodrigo de Castro | Veirano Advogados/RJ – Case: Operação de Sale and Lease Back com Securitização de Recebíveis
  • Lourdes Helena Rocha dos Santos | Santos Silveiro Advogados/RS – Case: Medplex
  • Cíntia Caleffi | Zetta Desenvolvimento Urbano/SP – Case: Altavis Aldeia

Moderador: Felipe Cavalcante / ADIT Brasil

11h00 as 11h40 COFFEE BREAK
11h40 as 12h50 SALA 1 SALA 2
Regulamentação de condo-hotéis por parte da CVM.

Painelistas:

  • Rodrigo Bicalho | Bicalho e Mollica Advogados/SP
  • Márcia Rezeke | Rezeke & Azzi/SP
  • Octávio Yazbek | FOHB/SP

 

Moderador:  Caio Calfat | Caio Calfat Real Estate Consulting/SP

Condomínio de lotes x loteamentos fechados.

Painelistas:

  • Marcelo Terra | Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados/SP
  • Rita Martins | Rita Martins & Advogados/BA
  • Cíntia Caleffi | Zetta Desenvolvimento Urbano/SP

Moderador: Eduardo Coelho | Coelho e Dalle Advogados/PE

12h50 as 14h00 ALMOÇO
SALA 1 SALA 2
14h00 as 15h00 Planejamento tributário no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários e loteamentos, inclusive com relação aos proprietários de terrenos.

Painelistas:

  • Eduardo Coelho | Coelho e Dalle Advogados/PE
  • Emília Belo | Queiroz Cavalcanti Advocacia/PE
  • Godofredo de Souza Dantas | Advocacia Souza Dantas/BA

Moderador: Tiago Risco | Nery de Souza e Risco Advocacia Corporativa/AL

Dia-a-dia do licenciamento ambiental de empreendimentos: o que mudou com a LC 140 e o Código Florestal? As regras para o licenciamento ambiental estão realmente mais claras?

Painelistas:

  • Pedro Bicudo | Lobo & Ibeas Advogados/RJ
  • José Maria McCall Zanocchi | MZG Advogados/CE
  • Ivon Pires | Pires Advogados/PE
  • Marcos André Bruxel Saes | Saes Advogados/RJ
  • José Carlos Braide Nogueira da Gama | Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC

Moderador: Carlos Onofre | Marques, Onofre, Matos & Tanuri Advogados/BA

 

15h00 as 16h00 Planejamento patrimonial e societário.

Painelistas:

  • Tadeu Navarro | Navarro Advogados/SP
  • Gustavo de Pauly Athayde | Athayde Advogados Associados/PR
  • Fernando Belchior | Algar/MG

Moderador: Luiz Otávio Tosta | Rita Martins & Advogados/BA

16h00 as 16h50 COFFEE BREAK
SALA 1 SALA 2
16h50 as 18h00 Mecanismos de proteção de investidores e poolistas em contratos de gestão hoteleira.

Painelistas:

  • Diogo Canteras | HVS – HotelInvest/SP
  • Márcia Rezeke | Rezeke & Azzi/SP
  • Theo Keiserman de Abreu | Campos Mello Advogados/RJ

Moderador:  Isa Carvalho Vanderlei Tenório | Motta Advocacia/AL

Proposição de um Código Ambiental Urbano.

Painelistas:

  • Caio Carmona César Portugal | SECOVI-SP
  • Marcelo Buzaglo Dantas​ | Buzaglo Dantas Advogados/SC
  • Nilson Sarti​ | Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC

Moderador: José Carlos Braide Nogueira da Gama | Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC

ADIT JURIS – 20 de março de 2015
2º DIA
SALA 1 SALA 2
09h00 as 10h00 Incorporação faseada, uso misto do mesmo empreendimento e subdivisão administrativa e operacional de condomínios.

Painelistas:

  • Rita Martins| Rita Martins & Advogados/BA
  • Rodrigo Bicalho | Bicalho e Mollica Advogados/SP
  • José Ricardo Lira | Lobo & Ibeas Advogados/RJ
  • André Abelha | Castier/Abelha Advogados/RJ

Moderador: José Maria McCall Zanocchi | MZG Advogados/CE

Securitização e financiamento.

  • Principais instrumentos e modalidades para o Financiamento Imobiliário (via captação de recursos nos mercados financeiro (LCI, LH, CCB) e de capitais (Debêntures, CRI));
  • Identificação de investidor estratégico (SCP, Acordo de Sócios) e Fundos de investimento (FIP e FII)  – e a participação de investidores estratégicos em empreendedores imobiliários;
  • A importância da originação de ativos e as regras relevantes para o contrato de compra e venda para viabilizar a securitização de recebíveis;
  • Estrutura de garantias para o Financiamento à Produção e a participação de Fundos de Investimentos como sócios da SPE (questões relevantes como: bem de família, taxa de juros e de administração, consolidação da alienação fiduciária e a quitação da dívida etc);
  • Opções de Financiamento Imobiliário para Loteamentos e Shopping Centers;
  • Alinhamento de Riscos (aproximação do mercado financeiro do mercado imobiliário);
  • Aspectos jurídicos da Securitização Imobiliária;
  • Antecipação de Carteiras de Incorporação ou de Loteamentos;
  • Nova regulamentação para Sociedade em Contas de Participação – SCP pela Receita Federal.

Painelistas:

  • Carlos Ferrari | NFBC Advogados/SP
  • Álvaro Rezende | ISEC/SP
  • Tadeu Navarro | Navarro Advogados/SP

Moderador: Fábio Hiluy | Mariz e Hiluy Advogados/CE

10h00 as 11h00 Soluções jurídicas para empreendimentos com multipropriedade: timeshare e fractional.

Painelistas:

  • Alfredo Gomes | Alfredo Gomes Sociedade de Advogados/MG
  • Marcelo Manhães | OAB/SP
  • Márcia Rezeke | Rezeke & Azzi/SP

Moderador: Paula Peixoto | Iron House/SP

11h00 as 11h30 COFFEE BREAK
SALA 1 SALA 2
11h30 as 13h00 Registros imobiliários

  • Obrigação de Registro da Cessão Fiduciária de Créditos Imobiliários
  • Obrigação de Registro de CCIs
  • Criação das Letras Imobiliárias Garantidas
  • Concentração do ônus na matrícula
  • Patrimônio de Afetação e a Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

Painelistas:

  • Rodrigo de Castro | Veirano Advogados/RJ
  • Rafael Accioly | Queiroz Cavalcanti Advocacia/PE
  • Daniel Martins Boulos | DMBoulos Advogados/SP

Moderador: Silvana Cedraz | Rita Martins & Advogados/BA

Como o mercado imobiliário pode otimizar a utilização dos instrumentos previstos no Estatuto das Cidades: Operações Urbanas Consorciadas, Direito de Superfície, Consórcio Imobiliário, Transferência do Direito de Construir, Outorga Onerosa, Concessão Urbanística entre outros.

Painelistas:

  • Sandra Pires | Pires Advogados/PE
  • Bernardo Chezzi | Chezzi Advogados/BA
  • Silvana Cedraz | Rita Martins & Advogados/BA

Moderador: Theo Keiserman de Abreu | Campos Mello Advogados/RJ

13h00 FIM DAS ATIVIDADES